Acionistas da Portugal Telecom preparam ação contra executivos por Rioforte

LISBOA (Reuters) - A elevada exposição da Portugal Telecom à dívida da Rioforte foi "suicida" e não é verossímil que a Comissão Executiva da empresa desconhecesse o real risco de não pagamento, segundo o presidente da associação de investidores ATM, cujos membros preparam uma ação contra os executivos da operadora de telefonia.

Esta semana, a Rioforte --uma holding da família Espírito Santo-- não reembolsou os 897 milhões de euros em nota promissória comprada pela Portugal Telecom, levando à revisão do acordo de fusão da empresa com a brasileira Oi.

A Portugal Telecom teve de concordar com a redução da sua participação na CorpCo para 25,6 por cento dos 38 por cento originais, após a tensão gerada com a sua parceira brasileira, que afirmou não ter sido informada deste investimento de 40 por cento da sua posição de caixa na Rioforte.

"(A Comissão Executiva da Portugal Telecom) teria de observar a correta repartição de riscos, cuidado que não foi observado e resultou numa exposição suicida à Rioforte", afirmou à Reuters o presidente da ATM - Associação de Investidores e Analistas Técnicos, Octavio Viana.

Ele lembrou que isso teria de ser feito "antes mesmo de ter de usar da diligência, competência técnica e conhecimento da atividade que lhe permitisse aferir em concreto a probabilidade do impacto do ato de gestão" de decidir sobre este elevado investimento na Rioforte.

Ele ressaltou que, de acordo com notícias, a auditora EY destacou um documento de prestação de contas, de março de 2014 - três semanas antes da subscrição da nota promissória por parte da Portugal Telecom.

Viana considerou que não é verossímil que os executivos não conhecessem a realidade, "seja pela competência técnica que é exigida à Comissão Executiva e pelas relações bem conhecidas com o Grupo Espírito Santo (GES)".

Uma subholding da RioForte, o Espírito Santo Financial Group (ESFG) é o maior acionista do Banco Espírito Santo (BES), que por sua vez, é o maior acionista da Portugal Telecom, que também tem uma participação de dois por cento no banco.

Segundo fontes a par do processo, a própria Portugal Telecom está analisando abrir um processo contra o BES, banco por meio do qual comprou a nota promissória da Rioforte.

O não pagamento da dívida ocorreu após uma auditoria ter detectado irregularidades na Espírito Santo International (ESI), outra holding da família que tem 100 por cento da Rioforte.

Octavio Viana disse que há três acionistas defendendo os seus interesses particulares, e que se preparam para dar entrada em uma ação contra todos os membros da Comissão Executiva da Portugal Telecom devido à violação de deveres fundamentais de gestão.

(Por Sergio Gonçalves)